Debatedores apoiam nova legislação para reduzir insegurança fundiária
07 de abril de 2022Requerida pelo presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), a audiência funcionou como mais um instrumento de embasamento para a análise
Ex-senador Garibaldi Alves morre aos 98 anos
07 de abril de 2022Segundo nota divulgada por Garibaldi Alves Filho, o pai faleceu por causas naturais por volta das 4h30. Ele estava em casa
Lula afirma que a maior dívida do país é com o povo pobre e trabalhador
07 de abril de 2022Nós temos que garantir ao povo que ele vai comer a verdura que ele quiser, que ele vai comer carne. Sabe por quê? Porque é o mínimo que um cidadão tem direito
Deputados rejeitam urgência a projeto de combate a fake news
07 de abril de 2022Apesar da maioria de votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação
Lei determina confisco de veículos usados pelo tráfico, sem possibilidade de restituição
07 de abril de 2022Pela nova regra, os veículos usados para o transporte de drogas podem ser vendidos ou incorporados pelo poder público
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
07 de abril de 2022Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição
Novo júri: Acusado de matar uruguaio em Ji-Paraná também é condenado por porte ilegal de arma de fogo
07 de abril de 2022A pena foi fixada em dois anos de reclusão e será somada com a pena imposta no julgamento anterior
Justiça mantém pena de 12 anos de prisão a homem que abusava da sobrinha
07 de abril de 2022Buscando a absolvição pelo crime, no recurso de apelação, o tio alegou que o ato sexual foi praticado mediante o consentimento da vítima e dos familiares
Prorrogação do prazo de entrega do IR dá mais tempo para doações aos fundos da infância e do idoso
07 de abril de 2022Cidadãos de Rondônia destinaram mais de 807 mil reais para fundos no Estado, em 2021; a possibilidade era de 23 milhões de reais
