Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro
25 de março de 2022A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo
Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios
25 de março de 2022A regulação também alterou o índice de correção, que passou a ser a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)
Projeto criado por promotora de Justiça ajudou mais de 8 mil mulheres no Brasil
25 de março de 2022O feminicídio de Viviane foi um crime bárbaro que abalou todas nós e serviu para abrir nossos olhos em relação a importância de termos canais internos de comunicação, canais de denúncias
Advogado que teve honorários fixados em 2,5% gerou jurisprudência a favor do novo CPC no STJ
25 de março de 2022Inicialmente, agi por puro instinto de um profissional da advocacia. Não tinha essa visão (do efeito que a ação provocaria) a respeito dessa causa
Supremo começa a discutir início da prescrição do direito do Estado de executar pena
25 de março de 2022Na sessão de ontem, houve a leitura do relatório e foram apresentadas as sustentações orais e a manifestação da PGR sobre a matéria
Designer de moda morta em Paraty: polícia conclui que agente de turismo asfixiou colega de quarto com saco plástico
25 de março de 2022No início das investigações, Vivian chegou a ter a prisão temporária pedida pelo delegado Marcelo Haddad, titular da 167ª DP, e pelo Ministério Público, mas o pleito foi negado pela juíza Letícia de Souza Branquinho, da Vara Única de Paraty
Anitta chega ao 1º lugar mundial com 'Envolver'
25 de março de 2022Cantada em espanhol, "Envolver" viralizou nas redes sociais, longe dos holofotes e sem investimento tradicional, após internautas criarem desafio com a coreografia da canção
Escândalo da Mandioca: MPF e ANPR inauguram monumento em homenagem a procurador da República assassinado
25 de março de 2022Evento ocorrerá dia 28 de março, em frente à sede da Procuradoria da República em Pernambuco, no Recife
MP instaura procedimento visando à adoção de medidas preventivas no combate às queimadas em áreas públicas e particulares
25 de março de 2022O fim do período chuvoso é oportuno para o desenvolvimento de ações preventivas que fundamentem eventual repressão posteriormente, se necessário”, concluiu o coordenador do GAEMA
Saiba quais são os documentos aceitos para comprovar o domicílio eleitoral
25 de março de 2022Confira como atestar o município onde você vota. Vários documentos são aceitos, inclusive declaração de residência