Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
06 de setembro de 2022A redução foi estabelecida pelo prazo de três meses. Após esse período, a locatária poderá buscar uma nova readequação do valor contratual, caso seja de seu interesse
Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso
06 de setembro de 2022O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022A adjudicação do imóvel foi determinada como consequência da falta de pagamento, pelos condôminos moradores, dos aluguéis cobrados judicialmente pela outra condômina
Assembleia de Deus não terá de indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma
06 de setembro de 2022Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente
Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
06 de setembro de 2022O banco não questionou a matéria no momento processual adequado
Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV
06 de setembro de 2022PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso
TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres
06 de setembro de 2022Instagram tem 48 horas para remover postagem
TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen
06 de setembro de 2022Outra decisão ordena remover posts que ligam Lula à invasão de igrejas
Palestra apresenta Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto realizado pelo município
06 de setembro de 2022Universitários de Direito puderam conhecer mais sobre o serviço
