Candidatura de Rosani Donadon a prefeita é confirmada pela Justiça Eleitoral
“Progressistas” pretendiam impedir a candidatura, com alegação que foi rejeitada pelo Ministério Público e pelo Judiciário
A juíza eleitoral Liliane Pegoraro Bilharva considerou improcedente o pedido de impugnação à candidatura de Rosani Donadon a prefeita de Vilhena feito pelo partido Progressistas. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se, no ID 1100051570, pelo indeferimento da impugnação e, consequentemente, pelo deferimento do registro de candidatura ora pleiteado.
A magistrada decidiu pelo deferimento do registro da candidatura, dessa forma garantindo-se a segurança jurídica da campanha de Rosani pela coligação “Um Novo Tempo”, com o número 55, impulsionando-se, assim, a ação de seus apoiadores.
Os “Progressistas” pretendiam que Rosani Donadon fosse prejudicada pelo simples fato de uma certidão juntada ao pedido de registros estar vencida. Mas a candidata a prefeita conseguiu prontamente sanar a situação com a apresentação de nova certidão, visto que sua situação jurídica permanece a mesma, sem qualquer problema na Justiça Criminal de segundo grau.
Nesse sentido, decidiu a juíza eleitoral: “Buscar tolher o direito da eleitora de se candidatar e de ser eleita, por mera irregularidade de validade de certidão, já sanada, repise-se, parece medida extrema e que não se coaduna com o arcabouço legal eleitoral e constitucional.”
A uma semana para o segundo turno, STF autoriza transporte público gratuito durante eleições
Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto
Agricultura familiar: Coronel Marcos Rocha vai ampliar o programa Alimenta Rondônia
O Coronel Marcos Rocha continuará atividades de regularização fundiária nos 52 municípios, que já beneficiaram mais de 14 mil famílias e vai criar o Instituto de Terras para fazer o ordenamento das propriedades
Agência Brasil explica o que é assédio eleitoral
Patrão não pode forçar empregado a votar em algum candidato
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook