TRE-RO julga parcialmente procedente representação por prática de condutas vedadas
17 de fevereiro de 2022Servidores do Detran/RO prestavam, em horário de expediente e dentro das dependências do órgão, serviços de campanha eleitoral aos candidatos
Prêmio Prioridade Absoluta 2022: inscrições são prorrogadas até o dia 18, sexta
17 de fevereiro de 2022São dois prêmios por categoria, um relacionado a medidas protetivas e outro ligado a medidas infracionais
SESI Saúde de Porto Velho inicia atendimentos de novos serviços
17 de fevereiro de 2022Conforme o fisioterapeuta Jackson Roberto o pilates é um exercício físico individual e é considerado por muitos profissionais da saúde uma forma de terapia
CNJ oferece cursos para aprimoramento do trabalho das Ouvidorias judiciais
17 de fevereiro de 2022Os cursos apresentam tanto os conceitos e as bases normativas para a atuação das ouvidorias, quanto informações práticas, voltadas aos profissionais que atuam nesses órgãos
Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade
17 de fevereiro de 2022Na origem do processo, um casal, ao falecer, deixou testamento em que gravou com cláusula de inalienabilidade a parte da herança que caberia a um de seus filhos – pai dos autores da ação judicial que gerou o recurso ao STJ
MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva
17 de fevereiro de 2022A incorporadora foi condenada a devolver valores retidos acima de 25% das prestações pagas, nos casos de desistência de compra de imóvel
Ministro Emmanoel Pereira defende Justiça do Trabalho inclusiva e ajustada às transformações sociais
17 de fevereiro de 2022Em seu pronunciamento de posse, o novo presidente do TST afirmou que atuará na construção do diálogo, visando à formação de consensos
Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
17 de fevereiro de 2022Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais
Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor
17 de fevereiro de 2022A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família
