PFDC questiona nota técnica que considerou a obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid como violação a direitos humanos
01 de fevereiro de 2022Fundamentos para emissão do documento deverão ser apresentados já que a medida sanitária é prevista em lei, referendada por decisão do STF
MPF defende aplicação do prazo de prescrição penal a infração administrativa considerada crime
01 de fevereiro de 2022Segundo órgão, entendimento está de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Parecer do MPF reforça necessidade de anulação do edital para construção de estrada entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru
01 de fevereiro de 2022Órgão diz que obra se projeta como o maior desastre socioambiental das últimas décadas e pede indenização de R$ 6 milhões
MPF obtém condenação de estudantes e pais por fraude em sistema de cotas
01 de fevereiro de 2022Decisão determina expulsão de três alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA)
O DIA NA HISTÓRIA - 01 DE FEVEREIRO!
01 de fevereiro de 20221983 – Mais votado dentre os 24 eleitos para a 1ª Assembleia Estadual de Rondônia, o deputado José Bianco (PDS), foi eleito presidente da Assembleia Constituinte
Justiça torna sem efeito prisão do ex-vereador Jerominho
01 de fevereiro de 2022Ex-vereador foi preso na tarde de quinta-feira
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
01 de fevereiro de 2022Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19
Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial
01 de fevereiro de 2022Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência
01 de fevereiro de 2022Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca
Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável
01 de fevereiro de 2022Os senadores vão deliberar sobre um substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) ao texto original de Robério Monteiro (PDT-CE)