Pedido de Renovação Licença de Operação - L. L. PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
01 de fevereiro de 2022Confira a íntegra.
PMRO realiza Operação Saturação para aumentar a sensação de segurança na Capital
01 de fevereiro de 2022A Operação ocorreu nos dias 26, 27 e 28 de janeiro com início a partir das 18h00min até às 02h00min do dia seguinte, empregando os militares do Núcleo de Inteligência e Força Tática dos Batalhões bem como contou com apoio da Força Nacional
Idep abre inscrições para cursos profissionalizantes presenciais em quatro municípios do Estado
01 de fevereiro de 2022As inscrições acontecem no site do Idep, os cursos são completamente gratuitos, com material didático, apostilas e insumos para as aulas práticas
Força-tarefa amplia número de leitos no Hospital de Base para pacientes com covid-19
01 de fevereiro de 2022Com a força-tarefa, o Estado contará com 170 leitos clínicos adultos disponíveis para pacientes contaminados pelo vírus
Sejucel destaca a realização do 1° Torneio da Polícia Penal de Futebol Society em Porto Velho
01 de fevereiro de 2022Evento realizado no último domingo (30), contou com a participação de 13 equipes, entre masculino e feminino
Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro
01 de fevereiro de 2022Guedes questiona, porém, adoção de medida similar para a gasolina
Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
01 de fevereiro de 2022Na decisão, o colegiado levou em consideração que a solução teve a concordância tanto da empresa quanto da Fazenda Nacional, além de atender às diretrizes estabelecidas na Lei 9.964/2000
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
01 de fevereiro de 2022"O caso destes autos demonstra, claramente, a perda da chance probatória", afirmou o relator do recurso da defesa, ministro Ribeiro Dantas, para quem a investigação falha "extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia"
Fux destaca adequação da Justiça às “agendas do nosso tempo” na abertura do Ano Judiciário
01 de fevereiro de 2022A demanda pela modernização das cortes brasileiras de acordo com o ministro Fux, continuará sendo atendida pelas ações e pelos projetos do Programa Justiça 4.0
Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
01 de fevereiro de 2022Diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário estão integrando os tribunais de todo o país, como destaca o Balanço 1 ano de Justiça 4.0