Rondônia é referência no Norte em ressocialização de reeducandos com destaque em atividades laborais
31 de janeiro de 2022Aumentar o percentual de presos que trabalham faz parte das metas do Plano Estratégico de Rondônia criado pelo Governo de Rondônia
Governo de Rondônia garante desconto de 20% no pagamento do IPVA
31 de janeiro de 2022Os contribuintes que já tiverem recolhido, sem a concessão do desconto de 20% poderão solicitar a restituição do valor pago a mais, mediante requerimento
Censo Escolar: mais de 650 mil crianças saíram da escola em três anos
31 de janeiro de 2022Número de matrículas na educação infantil teve queda de 7,3%
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
31 de janeiro de 2022A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia
Terceira edição do Democratizando o acesso à Justiça será nesta quarta (2/2)
31 de janeiro de 2022A conselheira destaca a atuação do Conselho nas diversas temáticas com o objetivo de impulsionar uma política judiciária antidiscriminatória, reforçada pelos cincos eixos prioritários da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ
Manual aborda atuação judiciária em custódia de grávidas e responsáveis por dependentes
31 de janeiro de 2022Dividido em cinco capítulos, o manual orienta as autoridades judiciárias a identificar e documentar informações sobre esse público, além de listar elementos para facilitar a tomada de decisão, incluindo propostas de entrevista às pessoas custodiadas
Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá
31 de janeiro de 2022Segundo o ministro Mussi, o pedido da CEA não se enquadra nas hipóteses previstas para a concessão de tutela de urgência durante o plantão judiciário
STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro
31 de janeiro de 2022A verba foi destinada para a reforma de uma unidade de saúde local por meio de emenda parlamentar
Adriana de Kassia é nomeada presidente da Comissão de Fiscalização e Defesa dos Honorários Advocatícios
31 de janeiro de 2022Com 11 anos de atuação na seara do Direito Previdenciário, ela agora tem o desafio de “criar uma cultura de respeito e atendimento a valores dignos de honorários destinados aos advogados e com isso fortalecer e valorizar, ainda mais, a advocacia”
Márcio Nogueira destaca importância da cooperação na abertura do Ano Judiciário do TRT-RO/AC
31 de janeiro de 2022Márcio Nogueira enalteceu o discurso da presidente do TRT-RO/AC, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, que abriu os trabalhos da Justiça Trabalhista destacando a relevante missão de cada um, no papel de fazer justiça e tocar a vida das pessoas