Tudo Rondônia - Independente!

Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes

27 de janeiro de 2022

Segundo o ministro Mussi, o pedido do ex-servidor não se enquadra nas hipóteses previstas para a concessão de tutela de urgência durante o plantão judiciário

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SEGURANÇA

Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias

27 de janeiro de 2022

Conforme a proposta, proibição abrange as pessoas condenadas por perseguição

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DIREITO E JUSTIÇA

Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais

27 de janeiro de 2022

Decreto-lei de 1941 prevê prisão para quem se entregar habitualmente à ociosidade, estando em condições de trabalhar

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DIREITO E JUSTIÇA

Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito Fonte: Agência Câmara de Notícias

27 de janeiro de 2022

Proposta altera o Código de Processo Civil

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ADVOCACIA

CDP apresenta proposta de normativa que visa agilizar processos de violação de prerrogativas; violador terá 48h para se manifestar

27 de janeiro de 2022

Dentro dos novos procedimentos, um questionário disponibilizado no site da OAB serve para validar as denúncias e acelerar os procedimentos internos

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ADVOCACIA

ESA abre consulta para advocacia participar do planejamento de cursos da instituição; questionário pode ser respondido até 12 de fevereiro

27 de janeiro de 2022

De acordo com a diretora-geral da ESA/RO, Karoline Monteiro, mediante os dados da consulta será possível definir a modalidade dos cursos [presencial ou digital] e o formato [prático ou teórico]

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