TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória
31 de março de 2022Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema
Pesquisas apontam desafios para enfrentar candidaturas fictícias de mulheres
31 de março de 2022Os partidos dizem que elas não se interessam, mas esse debate é muito complexo. Temos uma pesquisa que mostra que nenhum partido cumpre os 5% que deve aplicar no fortalecimento de candidaturas de mulheres
#FakeNewsNão: twitaço desta sexta (1º/4) reforça compromisso com a democracia
31 de março de 2022Em sua quarta edição e utilizando a hastag #FakeNewsNão, o twitaço 2022 chama a atenção para a importância do fortalecimento da democracia
CNJ atualiza classificação de processos para mapear superendividamento na Justiça
31 de março de 2022De acordo com Trícia Navarro, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, quantificar o fenômeno no acervo processual será importante para subsidiar medidas que ajudem a gerir essas ações
Alimentação e renda são as principais demandas de pessoas egressas nos Escritórios Sociais
31 de março de 2022O Guia é dividido em quatro partes, que incluem a descrição da finalidade de monitoramento, a proposta metodológica e etapas para realização do monitoramento in loco
Nunca mais, general
31 de março de 2022A nota lamentavelmente é corroborada pelos comandantes das Forças Armadas, que tanto quanto o chefe, se curvam
Servidor admitido sem concurso antes da Constituição não pode ser reenquadrado em novo plano remuneratório, decide STF
31 de março de 2022É vedada extensão dos direitos e vantagens dos ocupantes de cargos efetivos aos admitidos sem certame público
Golpe militar: MPF pede retirada urgente de nota publicada pelo Ministério da Defesa
31 de março de 2022Pasta contrariou conduta assumida pela própria União em processo que trata sobre o assunto
Pesquisa mostra que 82% da população confia nas urnas eletrônicas
31 de março de 2022Confiança no sistema eletrônico de votação cresceu 13 pontos percentuais desde a última pesquisa
Rápido, fácil e sem burocracia: três passos para tirar o título pela internet
31 de março de 2022Acompanhamento do pedido também é feito pela internet; documento digital substitui a versão em papel