Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
16 de março de 2026Ao reconhecer a validade do procedimento adotado pelo juízo de primeiro grau, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acrescentou que o próprio recorrente apresentou documento indicando renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão
TJRO declara inconstitucional transporte escolar para rede privada
16 de março de 2026O primeiro problema apontado foi que a proposta partiu da Câmara de Vereadores, quando deveria ter sido apresentada pelo Prefeito
Justiça de RO valida fornecimento gratuito de canabidiol
16 de março de 2026Contudo, a maioria dos desembargadores rejeitou a tese de inconstitucionalidade e acompanhou o voto do relator, juiz convocado Flávio Henrique de Melo
Justiça de RO acompanha regularização de títulos no sistema prisional
16 de março de 2026Após levantamento realizado pela Justiça Eleitoral, identificou-se que cerca de 18 mulheres necessitam regularizar o título de eleitor no Centro de Ressocialização da capital
Funai, PF e Ibama desarticulam exploração ilegal de madeira em terra indígena
16 de março de 2026A ação focou no combate à associação criminosa, ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira extraída do território indígena
Me explica, MPF: pré-candidato às Eleições 2026 já pode pedir votos?
16 de março de 2026Entenda o que é a propaganda eleitoral antecipada
MP Eleitoral pede cassação por desvio de recursos de campanha
16 de março de 2026O caso começou a ser julgado pelo plenário TSE, na última semana, mas um dos ministros pediu mais tempo para analisar o caso e ainda não há data para o julgamento ser retomad
STF mantém limite de candidatos por partido nas proporcionais
16 de março de 2026Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso
Mulheres Petistas debatem fortalecimento de candidaturas
16 de março de 2026"Democracia viva, corpos livres: por uma Rondônia sem violências" foi o tema central da Plenária
Juiz condena empresas por jornada abusiva e danos a trabalhador
16 de março de 2026Não se pode reduzir custos operacionais pelo descumprimento de normas básicas de saúde, higiene e segurança, visando equilibrar o cronograma físico-orçamentário