OAB Rondônia entrega medalha a Héverton Aguiar em cerimônia

Corregedor-geral do Ministério Público atuou como paraninfo da nova turma de advogados e foi agraciado por sua expressiva trajetória em defesa da justiça no estado

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 29 de abril de 2026 às 17:28

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou, na noite desta segunda-feira (27/4), a entrega da Medalha Ney Luis de Freitas Leal ao corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Héverton Alves de Aguiar. A homenagem ocorreu no auditório da Seccional durante a mais recente solenidade de entrega de credenciais. Na ocasião, a autoridade assumiu o importante papel de paraninfo da nova turma, sendo publicamente reconhecido por sua notável atuação em defesa da justiça rondoniense.

Raízes e contato com a educação

Natural de Porto Velho (RO), a trajetória profissional de Héverton Alves de Aguiar foi inteiramente firmada e consolidada na capital rondoniense. Graduado em Direito pela Faculdade de Rondônia (FARO) no ano de 1993, ele manteve um contato próximo e constante com os futuros profissionais da advocacia ao atuar como professor universitário. Ao longo dos anos, lecionou as disciplinas de Direito Penal e Civil em instituições como FARO, UNIRON e FESMP, ajudando a moldar o caráter jurídico de inúmeros estudantes.

Durante sua brilhante jornada na esfera jurídica, assumiu posições de extrema relevância institucional. Na Alta Administração do MP-RO, atuou como chefe de gabinete, secretário-geral e subprocurador-geral de Justiça. Sua capacidade de articulação o levou à liderança máxima do órgão, exercendo o cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) por dois mandatos consecutivos (2011-2013 e 2013-2015). Além das posições de gestão, destacou-se por sua atuação especializada em pautas sensíveis à sociedade, sendo coordenador da Força-Tarefa em Conflitos Coletivos pela Posse de Terra e titular da Promotoria de Combate à Violência Doméstica.

Marco no Ministério Público

Em janeiro de 2025, Héverton assumiu o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia. A nomeação representou um marco histórico tanto em sua carreira quanto para a instituição, uma vez que ele se tornou o primeiro rondoniense nato a ocupar esta prestigiada posição.

Em seu discurso como paraninfo da turma de novos advogados, Héverton emocionou os recém-credenciados ao refletir sobre a trajetória que se inicia para cada um deles. Ele enfatizou a imprescindibilidade de se manter firme aos valores éticos, especialmente em uma era de grandes avanços tecnológicos.

“O direito se moderniza e as ferramentas, como a Inteligência Artificial, chegam para trazer agilidade e novas perspectivas ao nosso trabalho. No entanto, a máquina nunca possuirá aquilo que é o coração da justiça: a consciência ética e a empatia. É o advogado quem sente a dor do cliente, quem luta pela liberdade e quem constrói a verdadeira justiça. Jamais permitam que a automação substitua a essência e a humanidade da profissão de vocês.”

O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destacou a trajetória do corregedor-geral, ressaltando que a entrega da comenda é um reconhecimento justo a uma vida inteira dedicada ao fortalecimento das instituições jurídicas e à promoção do bem comum em nosso estado.

“Héverton Alves de Aguiar é uma referência de integridade e competência para todos nós. Sua trajetória, desde as salas de aula até os mais altos postos do Ministério Público, é marcada por um profundo respeito ao Direito e uma sensibilidade humana ímpar. Entregar a Medalha Ney Luis de Freitas Leal a ele não é apenas uma homenagem institucional, é um ato de gratidão da advocacia rondoniense a um profissional que, como primeiro rondoniense nato a ocupar a Corregedoria-Geral, inspira as novas gerações a trilharem o caminho da excelência e da ética”, afirmou Márcio Nogueira.

A outorga da Medalha Ney Luis de Freitas Leal figura entre as mais altas honrarias concedidas pela Seccional rondoniense. A comenda tem o nobre objetivo de enaltecer profissionais da área jurídica que registraram relevantes contribuições para o aperfeiçoamento da justiça e para a defesa intransigente dos direitos e garantias constitucionais no estado de Rondônia.

A OAB Rondônia celebra a irretocável trajetória de Héverton Alves de Aguiar e reafirma que o trabalho harmonioso entre a advocacia e o Ministério Público é o grande pilar de sustentação do Estado Democrático de Direito, servindo de inspiração direta para as novas gerações que agora ingressam na carreira jurídica.