Ipem intensifica fiscalização e orienta donos de estabelecimentos comerciais da região do Vale do Guaporé
03 de dezembro de 2021Ao todo foram 22 visitas destes 13 estabelecimentos foram autuados, durante a semana
Veículo blindado vai reforçar as ações operacionais do Batalhão de Operações Especiais de Rondônia
03 de dezembro de 2021O veículo será disponibilizado para a Polícia Militar, mais especificamente para o BOPE
Policiais aprimoram técnicas durante Curso de Operações Táticas Especiais da Polícia Civil
03 de dezembro de 2021O curso é voltado para a formação de agentes de operações especiais, capaz de atuar nas mais diversas situações
TRE-RO conquista Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2021
03 de dezembro de 2021A premiação foi anunciada durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado hoje, 03 de dezembro de 2021
Parceria com a CAIXA busca angariar mais doações ao Hospital de Amor
03 de dezembro de 2021Com o convênio entre as entidades na campanha Corrente de Amor, população poderá doar facilmente por meio das Casas Lotéricas, CAIXA Aqui, caixas eletrônicos e Internet Banking
Bolsonaro sanciona lei que cria Programa de Estímulo ao Crédito para pequenas empresas
03 de dezembro de 2021Empreendedores de micro e pequeno porte tiveram menos acesso ao crédito na recuperação da pandemia, em comparação com grandes negócios
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
03 de dezembro de 2021Com a decisão, o colegiado restabeleceu sentença que declarou a ilegitimidade ativa do autor de uma ação de inventário, cuja adoção foi formalizada em junho de 1964
STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF
03 de dezembro de 2021Com a decisão do STJ, dada ontem (2), os dirigentes da CBF poderão desempenhar suas funções normalmente até o trânsito em julgado da ação na qual o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
03 de dezembro de 2021De acordo com os autos, os assaltantes entraram em um mercado com capacetes e cometeram o roubo, usando arma de fogo
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
03 de dezembro de 2021O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)