Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
11 de fevereiro de 2022A lei não faz distinção entre o tipo de contrato
Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
11 de fevereiro de 2022Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador
Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal
11 de fevereiro de 2022O recurso teve origem em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão que, nos autos de execução de título extrajudicial promovida contra empresa em recuperação, deferiu a adjudicação de imóvel objeto de penhora
Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie
11 de fevereiro de 2022No recurso apresentado ao STJ, Wacoal e Loungerie pediram a reforma do acórdão sob o argumento de que os atos praticados pela Hope violaram o conjunto-imagem de seus produtos (trade dress)
A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP
11 de fevereiro de 2022O ministro Rogerio Schietti Cruz, que proferiu voto divergente, foi acompanhado por outros dois membros do colegiado
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
11 de fevereiro de 2022O colegiado, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pelo ex-administrador de uma cooperativa de crédito rural cuja sentença de falência foi confirmada em segunda instância
Defesa Civil emite alerta sobre o nível do rio Machado
11 de fevereiro de 2022Águas atingiram 10,44 metros de profundidade nesta sexta
Itaú Unibanco lança programa para apoiar o empreendedorismo de jovens em negócios sustentáveis na Amazônia
11 de fevereiro de 2022Sebrae apoia edital com foco em negócios florestais sustentáveis. Projeto Amazônia 360º auxiliará o desenvolvimento profissional de jovens de 18 a 29 anos
Em Guajará-Mirim/RO, PRF apreende R$ 200 mil em dinheiro
11 de fevereiro de 2022Valor era transportado em compartimento secreto de um carro
Em Porto Velho/RO, PRF e BPFron recuperam veículo roubado
11 de fevereiro de 2022Automóvel foi localizado na BR 364