TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
17 de maio de 2022A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência
Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST
17 de maio de 2022A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia
Encontro Estadual de Execução Fiscal acontece nesta quarta, dia 18
17 de maio de 2022Além do TJRO e Emeron, participam da organização do evento o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Ministério Público de Rondônia, Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER)
OAB trabalhou para manter advocacia amparada no INSS
17 de maio de 2022De acordo com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do CFOAB, Bruno Baptista, “a OAB Nacional, na gestão liderada pelo presidente Beto Simonetti, tem atuado para apoiar a advocacia previdenciária na sua militância diária
Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC
17 de maio de 2022Rosa Weber reforçou a importância da observância da aplicação da tabela progressiva constante do artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), e do cálculo dos honorários com base no proveito econômico obtido na causa
AGU reduz em 44,9% consumo de energia
17 de maio de 2022Resultado obtido entre setembro de 2021 e fevereiro de 2022 é o dobro da meta prevista em decreto
Segmento de bares e restaurante em Porto Velho é ouvido sobre lei de uso de calçadas públicas
17 de maio de 2022Conversas buscam reunir contribuições do setor para modernização do projeto de lei
Em Vilhena/RO, PRF recupera trator de esteira
17 de maio de 2022Veículo havia sido furtado no Município de Andradas/MG
Modalidade de basquete é encerrada na Copa Intermunicipal de Porto Velho
17 de maio de 2022Noite definiu equipes que representarão Porto Velho no JIR
Léo Moraes participa de lançamento da pré-candidatura de Rafael é o Fera
17 de maio de 2022Pré-candidato ao governo, Léo Moraes tem reafirmado a parceria com o PP para apoiar a postulação da deputada federal Jaqueline Cassol ao Senado