PMRO apreende drogas e conduz suspeito
29 de setembro de 2021Ao realizarem a abordagem nos suspeitos, os militares encontraram dentro da carteira porta cédulas de um deles, cinco porções de cocaína, bem como dinheiro proveniente de venda de drogas
PMRO prende suspeitos de furto
29 de setembro de 2021A motocicleta usada pelos suspeitos estava com a ignição estourada e possivelmente objeto de furto
Em Porto Velho/RO, Superintendência da PRF recebe homenagem da Câmara Municipal
29 de setembro de 2021Homenagem é fruto da realização do 1° PASSEIO CICLÍSTICO SOLIDÁRIO
Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal
29 de setembro de 2021No curso do processo criminal, a juíza ordenou ao provedor que informasse dados das contas de todos os usuários que estiveram nas proximidades do local do crime no período em que ele aconteceu
Setembro Amarelo: Enfrentar o assédio é prevenir o suicídio
29 de setembro de 2021O objetivo é contribuir para o melhor entendimento dessa questão e difundir informações sobre os tipos de assédio, medidas de prevenção nos órgãos da justiça e formas de denúncia
Parceria vai aprofundar diagnóstico sobre negros e negras no Judiciário
29 de setembro de 2021A programação faz parte dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
Leis estaduais que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas, decide STF
29 de setembro de 2021Para o Plenário, normas do Ceará, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia são incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
29 de setembro de 2021O Plenário concluiu que o Pacote Anticrime não tratou do tema e, portanto, deve ser usado o percentual de 40% de cumprimento da pena para progressão de regime
Últimos dias: Inscrições para bolsas de pós-graduação em Advocacia Cível encerram nesta quinta-feira (30)
29 de setembro de 2021Rondônia tem 200 bolsas de estudo EAD, totalmente gratuitas, de pós-gradução em Advocacia Cível para distribuir
Conselho Pleno aprova temas pertinentes à advocacia e à sociedade
29 de setembro de 2021A definição quanto ao número de conselheiros seccionais cabe a cada uma das seccionais, seguindo o disposto no art. 106, § 1º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB