Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia se manifesta contra a Reforma Administrativa
28 de setembro de 2021A PEC 32/2020 oferece risco à prestação do serviço público em todo o país
MPF manifesta-se contra publicidade de tratamento precoce para covid-19 feita pelo Ministério das Comunicações
28 de setembro de 2021Ação popular, movida em abril deste ano, questiona a utilização de recursos públicos federais em campanhas publicitárias, incluindo influenciadores digitais
Escola dos deputados abre as portas para vacinação
28 de setembro de 2021A sede da Escola do Legislativo a partir de hoje está aberta à aplicação da vacina contra o coronavírus
Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental de Rondônia
28 de setembro de 2021Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final
São Miguel do Guaporé: Policiais Militares apreendem 420g de drogas
28 de setembro de 2021Os policiais militares foram acionados pela Central de Operações com a denúncia que havia um indivíduo trazendo drogas no ônibus intermunicipal
Polícia Militar realiza Operação Reforço em Vilhena e Nova Conquista
28 de setembro de 2021O objetivo Operação Reforço foi realizar, através do policiamento ostensivo geral, fiscalização policial, reforçar do policiamento e abordagens em diversos locais onde perpassam circulação de pessoas e veículos
STM mantem condenação de cabo do Exército acusado de fraudar emissão de certificados de armamento
28 de setembro de 2021Na Justiça Militar, o ex-cabo foi condenado a cinco anos de reclusão, por estelionato
Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
28 de setembro de 2021Após o adolescente desembarcar em cidade diferente da prevista, o pai – que é médico – precisou cancelar uma cirurgia para ir ao seu encontro
A tecnologia é uma aliada da Justiça, afirma Fux
28 de setembro de 2021Ele informou que, em apenas 10 meses de implantação, já são 50% dos tribunais brasileiros utilizando a solução de tramitação processual remota trazida pelo Juízo 100% Digital
Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma
28 de setembro de 2021O sigilo profissional tem como referência o caráter personalíssimo que reveste a relação contratual entre o advogado e seu cliente, baseada na confiança recíproca