Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia inspeciona seis comarcas em Rondônia
05 de maio de 2022Ariquemes, Buritis, Machadinho, Ji-Paraná, Ouro Preto D’Oeste e Jaru receberam a equipe da CGJ
Corregedoria divulga balanço das correições nos cartórios Extrajudiciais
05 de maio de 2022Na primeira semana de abril (04 a 08/04) a correição ordinária ocorreu nos cartórios de 1º, 2º e 3º Ofício de Registro de Imóveis, no Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, e no Ofício de Registro de Distribuição de Títulos
Comissão aprova justa causa em demissão por violência contra mulher
05 de maio de 2022Punição valerá quando o agressor prestar serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tiver contato com a vítima em razão do trabalho
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
05 de maio de 2022Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público"
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas
05 de maio de 2022A mudança ocorre com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996)
Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama Fonte: Agência Senado
05 de maio de 2022O PL 3.475/2021, de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo
05 de maio de 2022A iniciativa partiu dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Carlos Viana (PL-MG), relator da proposta
STJ recebe denúncia do MPF contra desembargador envolvido em esquema de corrupção
05 de maio de 2022Mario Guimarães Neto foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Tribunal do Júri: brasileiro é condenado a 130 anos de prisão pela morte de dois militares franceses e 22 tentativas de homicídio
05 de maio de 2022Sentença foi lida na madrugada desta quinta-feira (5); julgamento durou 17 horas
"Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma presidente do STF
05 de maio de 2022A fala do ministro Luiz Fux foi proferida na inauguração da exposição “Liberdade e Imprensa”.