Pesquisa aponta necessidade de proteger crianças durante processos litigiosos de separação
02 de maio de 2022A constatação é da pesquisa “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”, que integra o “Diagnóstico Nacional da Primeira Infância”
Esquema no IME: STM mantém condenação de 5 militares e dois civis. Coronel e major pegaram 16 anos de reclusão
02 de maio de 2022Atualizados, os valores desviados passam hoje dos R$ 25 milhões de reais
TST terá primeira sessão de julgamento com tradução em Libras nesta segunda (2)
02 de maio de 2022Desde 2019, o Tribunal já contava com interpretação de Libras, mas apenas em cerimônias e em parte dos materiais em vídeo produzidos pela TV TST
5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
02 de maio de 2022Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
Agência Brasil explica o fim da emergência sanitária
02 de maio de 2022Brasil já conseguiu absorver mecanismos para lidar com a pandemia
Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas
02 de maio de 2022Pleito estava marcado para hoje
INSS começa a pagar hoje 13º a quem recebe mais que o salário mínimo
02 de maio de 2022Até 6 de maio, 31 milhões de pessoas devem receber a primeira parcela
Aneel recebe sugestões para atualização das bandeiras tarifárias
02 de maio de 2022Elas podem ser apresentadas até a próxima quarta-feira
Entidades da saúde alertam: PL da enfermagem sem fonte de recurso não tem como pagar
02 de maio de 2022Os parlamentares, porém, parecem convencidos ser melhor buscar fontes novas de receitas, em vez de promover os ajustes necessários
