A primeira sessão de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) será realizada nesta segunda-feira (2). A partir das 13h30, a reunião do Órgão Especial contará com a ferramenta de acessibilidade. A iniciativa ainda contempla todas as demais manifestações públicas da Corte.

Em outra frente, a instituição irá assinar, nesta terça-feira (3), contrato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que vai possibilitar a atuação de profissionais com deficiência intelectual em postos de trabalho no Tribunal.

"Queremos mais do que ampliar a possibilidade de acesso das atividades realizadas no Tribunal. Nosso objetivo é fortalecer a cultura de inclusão e acessibilidade, para que iniciativas como essa não sejam vistas como algo excepcional, mas indispensável”, destaca o presidente do TST, Emmanoel Pereira.

Libras

Em 21 de março, cerca de um mês após assumir a presidência do TST, Pereira determinou que todas as manifestações públicas da Corte, incluindo as sessões de julgamento, contassem com interpretação de Libras. Desde então, houve a contratação de empresas para a função e um cronograma de implementação foi traçado (confira abaixo). O valor máximo mensal do contrato é de R$ 24,3 mil.

Ao longo do mês de maio, a tradução em Libras das sessões ao vivo estará presente nos encontros do Órgão Especial, da Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2.

A partir de junho, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 também será integrada à iniciativa. Em agosto, o projeto será concluído, com a inclusão de Libras nas oito Turmas da Corte.

Desde 2019, o Tribunal já contava com interpretação de Libras, mas apenas em cerimônias e em parte dos materiais em vídeo produzidos pela TV TST.

Além das transmissões em vídeo, a Corte irá contar, nas próximas semanas, com intérprete de Libras na recepção. O objetivo é auxiliar visitantes que necessitem do serviço.

Deficiência intelectual

Ao todo, a Apae irá encaminhar quatro trabalhadores com deficiência intelectual, sendo dois deles com Síndrome de Down, para atuação em serviços de apoio no Tribunal. Entre as funções, estão atendimento telefônico, orientação de visitantes, distribuição de documentos, entre outros. A carga horária será de 20 horas semanais. Eles serão acompanhados por um supervisor.

Após a assinatura do contrato, na terça-feira, 3, a expectativa é de que os trabalhadores iniciem suas atividades nas próximas semanas.