Anistia a débitos de partidos em exercícios anteriores a 2019 é aplicável e pode ser paga com cotas do Fundo Partidário
23 de março de 2022Decisão do TSE reconhece a aplicabilidade do artigo 55-D da Lei dos Partidos Políticos até que o STF analise constitucionalidade do dispositivo
TSE arquiva consulta sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral
23 de março de 2022Questionamento analisado na sessão administrativa desta terça (22) foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Em Ji-Paraná/RO, PRF apreende mais de 11 KG de Maconha
23 de março de 2022Prejuízo estimado para os criminosos passa de R$ 25 mil
Em Guajará-Mirim/RO, PRFs concluem Estágio de Adaptação à Selva (EAS)
23 de março de 2022Treinamento ocorreu de 11 a 18 de março
TST mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
23 de março de 2022No local, foram resgatados 39 trabalhadores em condições precárias de trabalho
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
23 de março de 2022A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela
TST adota tradução em Libras em todas as sessões de julgamento
23 de março de 2022A iniciativa consta de ato assinado nesta segunda-feira (21)
CNJ premia documentário sobre violência contra mulher no campo
23 de março de 2022Produzido e exibido pela TV Record, o registro jornalístico foi o vencedor do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, na categoria Mídia
Pacto traça caminhos para magistratura na área de direitos humanos
23 de março de 2022O Pacto é uma iniciativa da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF) implementada para o fomento da cultura de direitos humanos pelo Judiciário
CNJ lança Central de Regulação de Vagas para sistema prisional nesta quinta (24/3)
23 de março de 2022O produto foi desenvolvido com apoio do Fazendo Justiça, programa executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública