Produtores da Linha 130 são beneficiados com recuperação de estradas e Porteira Adentro pela Semagri
02 de agosto de 2021Prefeitura de Vilhena apoia pequenos produtores com diversos serviços, veja lista
Mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber cursos gratuitos
02 de agosto de 2021A iniciativa do governo federal pretende oferecer capacitação para mulheres em áreas como geração de renda, educação financeira, entre outras
Ministra mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas
02 de agosto de 2021O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008
02 de agosto de 2021O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o entendimento da primeira instância de que o contrato de adiantamento de câmbio não é hipótese de incidência do tributo, a despeito da determinação do decreto
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
02 de agosto de 2021Segundo o processo, após o inadimplemento do contrato de mútuo e decorrido o prazo de carência previsto contratualmente, a instituição financeira tentou intimar a devedora fiduciante para pagar a dívida em atraso
Deputados do PT acionam STF contra Bolsonaro por uso indevido da TV Brasil
02 de agosto de 2021Notícia-crime apresentada por grupo de dez parlamentares acusa Jair Bolsonaro de improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada e de crime eleitoral por utilizar a TV Brasil para transmitir uma live questionando a lisura das eleições no Brasil
Em discurso moderado, Fux não cita Bolsonaro e diz estar atento a “ataques de inverdades”
02 de agosto de 2021Na abertura dos trabalhos no Judiciário, o presidente do STF, Luiz Fux, após ter anunciado que faria uma fala dura contra Jair Bolsonaro depois de suas ameaças às eleições de 2022, se manteve na defesa genérica da Constituição e da “harmonia entre os poderes”
Todos os 15 ex-presidentes do TSE e o atual, Luís Roberto Barroso, divulgam nota em defesa do processo eleitoral no Brasil
02 de agosto de 2021“A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil”, o texto da nota, que contesta a campanha de Jair Bolsonaro pelo voto impresso
OAB promove oficinas “Comunicando Direito” com ator Anselmo Vasconcelos , a partir desta terça-feira (3)
02 de agosto de 2021As oficinas acontecem na sedes da OAB em Vilhena, Ji-Paraná, Ariquemes e no Espaço CAARO em Porto Velho na sexta-feira(06)
Ações destinadas a jovem advocacia são debatidas durante III Colégio de Presidentes
02 de agosto de 2021O evento contou com a participação do conselheiro federal pela OABRO, Andrey Cavalcante, que destacou a importância das ações realizadas pela Ordem, para apoiar os novos profissionais ao ingresso no mercado de trabalho