MPRO impulsiona convocação de aprovados para Polícia Civil de RO

A medida ocorreu após uma série de reuniões promovidas ao longo do ano, em Porto Velho, com a participação de órgãos de controle e representantes do Poder Executivo, com foco na recomposição do efetivo da corporação

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 18 de setembro de 2026 às 14:58

Após a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil foram convocados para o Curso de Formação Técnico-Profissional (CFTP), conforme anúncio feito na quinta-feira (17/9).

A medida ocorreu após uma série de reuniões promovidas ao longo do ano, em Porto Velho, com a participação de órgãos de controle e representantes do Poder Executivo, com foco na recomposição do efetivo da corporação.

A atuação ministerial buscou viabilizar a recomposição do efetivo da corporação, diante da redução do quadro de servidores causada por aposentadorias e desligamentos, com o objetivo de fortalecer a prestação dos serviços de segurança pública no estado.

As ações foram iniciadas pela então coordenadora do grupo, Tânia Garcia, e continuada pela atual coordenadora do Gaesp, Eiko Danieli Vieira Araki, juntamente com os promotores de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves e Dandy de Jesus Leite Borges.

As ações do MPRO são pautadas em cumprimento à perspectiva da adoção de boas práticas para a atuação em processos estruturais, com vistas ao aprimoramento institucional e à efetividade da tutela de direitos e interesses sociais, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Atuação articulada para recompor o efetivo

As discussões foram conduzidas pelo Gaesp do MPRO e reuniram representantes da Polícia Civil, secretarias estaduais, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral do Estado.

Desde maio, o grupo debateu medidas para enfrentar a falta de pessoal na instituição policial. Entre os temas analisados estavam a atualização de dados sobre o cadastro de reserva do concurso, o levantamento dos custos do curso de formação e a avaliação da capacidade financeira do Estado para receber novos servidores.

Durante os encontros, representantes da Secretaria de Segurança Pública informaram que a redução do efetivo ocorreu em razão do número crescente de aposentadorias e desligamentos. Como alternativa para reduzir o déficit, foi defendida a convocação dos candidatos aprovados no concurso vigente para ingresso na Academia de Polícia.

Reuniões acompanharam plano de solução

Em nova reunião realizada no dia 6 de julho, o MPRO voltou a reunir os órgãos envolvidos para acelerar a adoção de medidas voltadas à formação dos futuros policiais.

Na ocasião, foram analisados dados sobre a reposição de servidores e o planejamento do curso de formação. O grupo também discutiu soluções para garantir recursos financeiros e agilizar procedimentos administrativos necessários à entrada dos novos profissionais.

Nas reuniões foi discutida a necessidade de reposição de pessoal para evitar impactos na capacidade de investigação da Polícia Civil, especialmente em ocorrências que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade.

Convocação marca resultado dos encaminhamentos

Como resultado das articulações e dos encaminhamentos construídos ao longo das reuniões, foi publicada em 17 de setembro de 2026 a convocação para o Curso de Formação Técnico-Profissional (CFTP) dos aprovados no concurso da Polícia Civil de Rondônia.

A convocação contempla candidatos aos cargos de agente de polícia, datiloscopista policial, delegado de polícia, escrivão de polícia, médico-legista e técnico em necropsia.

O curso de formação é a etapa que prepara os candidatos para o exercício das funções policiais. Com o ingresso dos convocados, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento da instituição e contribuir para a continuidade dos serviços prestados à população.