Audiência pública no TST trata de jornada e pausas
08 de junho de 2026Debate subsidiará julgamento de incidente de recursos repetitivos que discutirá limites do poder diretivo do empregador e eventual configuração de dano moral
TST anula decisão sobre exigência de vacina em escola
08 de junho de 2026Medida não pode ser imposta sem amparo legal específico
Retenção de documentos pode configurar trabalho escravo
08 de junho de 2026Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador
Golpes com falsas decisões judiciais preocupam TJRO
08 de junho de 2026Também é recomendável evitar o compartilhamento de informações processuais e dados pessoais com terceiros
Proteção aos idosos pauta discussão em comissão
08 de junho de 2026Debate é promovido pela Câmara dos Deputados
Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime
08 de junho de 2026Antes da nova lei, o exercício ilegal da medicina veterinária era tratado apenas como contravenção penal
Presidente do Senado convoca esforço concentrado
08 de junho de 2026Davi pediu a compreensão de senadores e senadoras em torno de um esforço para que compareçam ao Senado nesta semana
Fundo Eleitoral terá R$ 5 bilhões para campanhas
08 de junho de 2026Valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Senador defende mais acesso à saúde no interior
08 de junho de 2026Confúcio também disse que a pandemia de covid-19 evidenciou a importância da ciência, da vacinação e da capacidade de coordenação do poder público em momentos de crise
Ciclistas participam de ação ambiental e educativa
08 de junho de 2026O evento reuniu ciclistas, famílias e comunidade da Zona Leste de Porto Velho em uma programação que uniu esporte, educação e preservação ambiental