Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões
05 de julho de 2021Na decisão, tomada por unanimidade, o colegiado considerou cabível a limitação das visitas, em razão da ocorrência de sérios desentendimentos dos guardiões com a equipe médica
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
05 de julho de 2021A decisão, unânime, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que negou o trancamento de ação penal contra mãe e filho suspeitos de tráfico de entorpecentes
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
05 de julho de 2021Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário
Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto
05 de julho de 2021Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar
Tribunal decide que investigação que apura assédio sexual contra uma sargento do Exército deve continuar
05 de julho de 2021A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus impetrado pelo militar no STM
Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa
05 de julho de 2021Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção
Drive-thru de vacinação atende a população na Base Aérea de Porto Velho
05 de julho de 2021Cerca de 5 mil pessoas foram imunizadas neste sábado (3) e domingo (4) em Porto Velho
Vacinação na Base Aérea reforça parceria com a Prefeitura de Porto Velho
05 de julho de 2021Cerca de 300 militares participaram do atendimento realizado em sistema drive-thru
PF investiga quadrilha suspeita de aplicar golpe com criptomoedas
05 de julho de 2021Grupo teria operado esquema de pirâmide financeira
