Sebrae não precisa de parecer para dispensar turismóloga
12 de maio de 2021Na condição de entidade paraestatal, o Sebrae não integra a administração pública
Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva
12 de maio de 2021Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional
Barra Torres confirma ter havido sugestão de mudar bula da cloroquina
12 de maio de 2021A ideia partiu da médica Nise Yamaguchi, o que provocou "uma reação pouco elegante", disse o presidente da agência
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
12 de maio de 2021A segunda estabelece que não incorre em condenação genérica a decisão que determina ao Estado o fornecimento de medicamento especificado na inicial
STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA
12 de maio de 2021Os Recursos Especiais 1.899.407, 1.899.455 e 1.901.271, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, foram selecionados como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.089
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial
12 de maio de 2021Com base nessa decisão, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que aplicou conjuntamente os artigos 38 e 529 do CPP a um caso de crime contra a propriedade imaterial que deixou vestígios
Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida
12 de maio de 2021Contra o acórdão do TJMT, o administrador judicial alegou que a aplicação do percentual máximo de 2% somente seria válida se as empresas tivessem aderido ao plano especial de recuperação, em vez de optar pela modalidade comum
Android ou iOS: qual sistema escolher?
12 de maio de 2021Conheça as diferenças entre os dois principais sistemas operacionais de smartphone do mundo
STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo
12 de maio de 2021Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa
