Comitês estaduais reforçam combate à Covid-19 em unidades de privação de liberdade
06 de maio de 2021O foco está na fiscalização das medidas adotadas pelo Poder Público para a proteção de direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade e no monitoramento da situação, a fim de subsidiar uma atuação articulada com base em evidências
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência
06 de maio de 2021Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
06 de maio de 2021Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida
Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário
06 de maio de 2021A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada
Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso
06 de maio de 2021A adequação do salário à redução da jornada é constitucional
Dupla é presa com arma caseira na zona leste
06 de maio de 2021Segundo a polícia, questionados sobre a arma, teriam dito que era para a própria defesa e que pararam ali apenas para fumar um cigarro de maconha
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
06 de maio de 2021A defesa requereu o reconhecimento da prescrição com base na pena concretamente fixada, já que a sentença condenatória teria transitado em julgado para a acusação
Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos
06 de maio de 2021Talvane Albuquerque era suplente de deputado e foi condenado por mandar assassinar a deputada para tomar posse em seu lugar na Câmara
Prefeitura de Porto Velho implanta novo sistema de monitoramento e regulação médica no SAMU
06 de maio de 2021Plataforma de última geração agiliza atendimento e acompanha ocorrências em tempo real
Sinjur anuncia Programa de Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças em parceria com a Unimed Porto Velho
06 de maio de 2021O Programa foi batizado de “SINJUR +SAÚDE” e proporcionará o contato constante de profissionais de saúde com os filiados a fim de prestar orientações práticas sobre a saúde da família, além de acompanhar a evolução dentro das metas estabelecidas aos participantes