Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
26 de abril de 2021Na origem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a interdição parcial da unidade prisional em razão da superlotação carcerária
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
26 de abril de 2021Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial apresentado por um banco e reafirmou que a isenção da condenação em honorários advocatícios prevista no artigo 12 da Lei 13.340/2016
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
26 de abril de 2021O comitê alegou ter direito privativo do uso de símbolos olímpicos e das expressões "jogos olímpicos" e "olimpíadas"
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
26 de abril de 2021Como a oferta veiculada obriga o fornecedor ao seu cumprimento, nos termos do artigo 35, a relatora apontou que, em caso de descumprimento no fornecimento, o consumidor pode escolher livremente qualquer das opções do dispositivo legal
Em Humaitá/AM, PRF e PM/AM prendem homem que agrediu esposa em frente aos filhos
26 de abril de 2021Ato de violência ocorreu em um balneário; agressor também foi detido por dirigir embriagado
OAB entrega máscaras de VNI em Alvorada do Oeste
26 de abril de 2021A ação faz parte da campanha para arrecadação de máscaras de VNI e outros insumos hospitalares encampada pela OABRO
Obra da nova sede da OAB em Cacoal está em fase de acabamento e a previsão de entrega é para julho
26 de abril de 2021Elton Assis esteve pessoalmente visitando a obra na companhia do presidente da OAB de Cacoal, Diógenes Almeida
O que são as odds esportivas e como compará-las
26 de abril de 2021O mundo das apostas esportivas é bem vasto e, com todo o interesse que o Brasil deposita nos esportes, é natural que esse setor tenha, também, um forte impacto em nosso país
Rondoniense 2021 tem abertura oficial no estádio Aluízio Ferreira em Porto Velho
26 de abril de 2021Porto Velho x Rondoniense marcou a reabertura do campeonato no sábado (24)
STF reafirma constitucionalidade da proibição de aumento de despesas com pessoal durante a pandemia
26 de abril de 2021O dispositivo proíbe, até 31 de dezembro deste ano, a concessão de aumentos para servidores públicos, a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa