TSE e TREs discutem segurança para as Eleições de 2026
24 de março de 2026Sob a coordenação da presidente Cármen Lúcia, tribunais e Polícia Federal articulam plano contra crimes eleitorais e desinformação
Eleitores têm até 6 de maio para regularizar situação eleitoral
24 de março de 2026Diversos serviços podem ser solicitados, como emissão do título, transferência de domicílio, revisão dos dados e cadastramento biométrico
Prevjud agiliza envio de ordens de penhora ao INSS
24 de março de 2026Nova funcionalidade no Prevjud permite envio eletrônico de ordens judiciais ao INSS, tornando o procedimento mais rápido, seguro e padronizado
TST valida recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
24 de março de 2026Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos
Fiança em aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
24 de março de 2026Na origem do caso, um shopping de Maceió ajuizou ação de homologação de penhor legal com base no artigo 1.467 do Código Civil
OAB-RO dialoga com Meio Ambiente sobre regularização fundiária
24 de março de 2026Reuniões técnicas realizadas em Porto Velho consolidam o diálogo interinstitucional e buscam soluções para desafios fundiários em Rondônia
TJRO participa de encontro do CNJ sobre combate ao crime organizado
24 de março de 2026Já o Judiciário tem o desafio de se organizar para acompanhar a dinamicidade das organizações criminosas
TJRO convoca aprovados em processo seletivo de estágio
24 de março de 2026A homologação do resultado final foi oficialmente disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 de março de 2026, consolidando a relação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no certame
TJRO moderniza sistemas com integração bancária e novas funcionalidades
24 de março de 2026Atualização amplia segurança, agilidade e controle nas operações com alvarás, depósitos e contas judiciais
