Ocupação prolongada por herdeiro não garante usucapião
30 de setembro de 2026No caso julgado, a Quarta Turma considerou também que o imóvel integrava acervo hereditário ainda não partilhado e que outros herdeiros se opuseram à pretensão de usucapião
TRT-14 é reconhecido pelo CNJ com Selo Linguagem Simples
30 de setembro de 2026Projeto “TRT-14 na Palma da Mão” facilita o acesso a informações da Justiça do Trabalho por meio de chatbot no WhatsApp, aproximando os serviços judiciais da sociedade em Rondônia e no Acre
Justiça do Trabalho faz mutirão para conciliar processos de idosos
30 de setembro de 2026Iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade” integra calendário de ações de conciliação e busca dar efetividade à prioridade processual para pessoas com 60 anos ou mais
Prefeitura entrega Praça João Nicoletti nesta quinta
30 de setembro de 2026Reabertura marca programação especial em comemoração ao aniversário da capital
Porto Velho celebra 112 anos com shows e atrações
30 de setembro de 2026Shows nacionais, passeio de trem, barco, atrações infantis e programação para toda a família
Motolância capacita profissionais para urgências na capital
30 de setembro de 2026Capacitação realizada pelo SAMU trabalhou situações clínicas, traumáticas e protocolos
PVH+ abre inscrições para passeio gratuito de Kalamazoo
30 de setembro de 2026Reservas devem ser feitas pelo PVH+ para percurso entre o Casarão dos Ingleses e a Igrejinha de Santo Antônio
Debate sobre PPPs ocorre em Porto Velho e distritos
30 de setembro de 2026Audiência será realizada em Porto Velho, São Carlos e Calama
Prefeitura convoca médicos e professores aprovados
30 de setembro de 2026Os profissionais convocados têm o prazo de até três dias úteis para tomarem posse do cargo, contando a partir da data de publicação do edital
TCE analisa seleção temporária para reduzir fila ambiental
30 de setembro de 2026O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vai avaliar se a medida responde a uma demanda excepcional ou se a falta de pessoal exige uma solução permanente