Nada está descartado, diz líder do governo sobre volta da CPMF
18 de dezembro de 2019Fernando Bezerra disse que a opção não entrará logo em discussão
Operação cumpre mandados em investigação envolvendo Fabrício Queiroz
18 de dezembro de 2019Queiroz era lotado no gabinete do parlamentar à época em que Flávio era deputado estadual
Liverpool vence Monterrey e faz final do Mundial com Flamengo
18 de dezembro de 2019Brasileiro Firmino faz gol da vitória da equipe inglesa
STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos
18 de dezembro de 2019Com a decisão, os valores ficam incorporados aos salários definitivamente nos casos definidos pela Corte
STF decide que não pagar ICMS é crime
18 de dezembro de 2019Julgamento foi decidido por 7 votos a 3
Educação aprova Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas
18 de dezembro de 2019A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas, a ser realizada anualmente em março
Líder do governo acredita que 2ª instância será resolvida no primeiro semestre
18 de dezembro de 2019Ele falou sobre o assunto na manhã desta quarta-feira (18) em entrevista à imprensa sobre o balanço do ano de 2019
Comissão aprova aumento de pena para perseguição ou stalking
18 de dezembro de 2019Pela proposta, se a vítima for mulher, o juiz poderá determinar a adoção das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Vice-presidente da OAB diz que novo Fórum agiliza a prestação jurisdicional
18 de dezembro de 2019O Fórum Geral Desembargador César Montenegro foi inaugurado nesta terça-feira (17), em Porto Velho
Decisões em direito público aceleram e uniformizam solução para controvérsias repetitivas
18 de dezembro de 2019Dez acórdãos com teses estabelecidas sob o rito dos repetitivos foram publicados ao longo do ano, e duas outras controvérsias – já julgadas – ainda não tiveram o resultado publicado oficialmente