Revista da Advocacia lança edição especial para o Dia da Mulher
05 de março de 2021A Revista da Advocacia é uma publicação bimestral sem fins lucrativos, distribuída de forma eletrônica através de download gratuito e de livre compartilhamento
Pessoas que circulam em vias públicas durante o período de isolamento devem apresentar declaração às autoridades de Rondônia
05 de março de 2021Pessoas que circulam em vias públicas durante o período de isolamento devem apresentar declaração às autoridades de Rondônia
Norte do país tem tempo chuvoso na maior parte dos estados nesta sexta-feira (5)
05 de março de 2021A temperatura mínima na região pode ser de 18ºC e a máxima de 33ºC
Banco do Brasil oferece prova de vida do INSS por aplicativo
04 de março de 2021Ferramenta diminui comparecimento às agências
Confederação de municípios pede urgência na aquisição de vacinas
04 de março de 2021Prefeitos classificam momento da pandemia como "crítico"
Guedes: PEC Emergencial representa compromisso com saúde e economia
04 de março de 2021Ministro gravou vídeo ao lado de Márcio Bittar, relator do texto
Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE de Roraima por irregularidade em auxílio-transporte
04 de março de 2021O colegiado determinou, ainda, o afastamento cautelar do conselheiro de suas funções – medida que ele já vem cumprindo em razão de outra decisão do STJ, em 2017
Presidente do STJ defende aprovação da PEC da Relevância em aula magna para estudantes de direito
04 de março de 2021"O objetivo central da proposta é fazer com que o STJ deixe de atuar como uma terceira instância revisora de processos – nos quais o interesse, muitas vezes, está restrito às partes – e exerça de forma mais efetiva o seu papel constitucional"
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
04 de março de 2021Em ação proposta pela Globo, o juiz concedeu liminar que impedia a divulgação de imagens e sons cujos direitos de exclusividade pertencessem à emissora, tendo autorizado apenas a cobertura jornalística dos eventos
Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
04 de março de 2021A norma questionada pela Ordem permite a execução imediata das sentenças penais condenatórias proferidas no âmbito do Tribunal do Júri quando a pena privativa de liberdade for fixada igual ou acima de 15 anos de reclusão