Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
28 de outubro de 2019Na ação que originou o recurso especial, uma empresa exportadora de produtos alimentícios alegou que os valores recebidos por meio do Reintegra compuseram indevidamente, nos anos de 2012 e 2013
Justiça do Trabalho cria política nacional para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
28 de outubro de 2019No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho
Vigilante de hotel em Brasília não receberá vantagens da norma coletiva da categoria
28 de outubro de 2019A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe
TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
28 de outubro de 2019A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual
Brasil assina oito acordos bilaterais com Emirados Árabes
28 de outubro de 2019Bolsonaro está em visita a três países da região
Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
28 de outubro de 2019O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Servidores do TJRO realizam Pedal para levarem lenços até o Hospital de Amor da Amazônia
28 de outubro de 2019Ação social ganhou adesão de servidores do TRE. Lenços doados serão utilizados por mulheres em tratamento de câncer
Comitê avalia resultado de consulta sobre desafios do Judiciário
28 de outubro de 2019Na reunião, foram apresentados os resultados da consulta pública sobre os Macrodesafios e aspectos externos desfavoráveis para o Poder Judiciário
Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior
28 de outubro de 2019A mudança também prevê o trabalho à distância em local diverso da sede de jurisdição do tribunal, além de outros pontos
