Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
24 de outubro de 2019O recurso teve origem em ação de execução ajuizada pelo Banco Meridional contra uma empresa e seus diretores
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
24 de outubro de 2019Pelo ineditismo da questão jurídica, o colegiado decidiu que os aluguéis serão devidos apenas a partir da data da decisão do STJ
Prefeitura entrega reformas e adequações na Creche Madre Tereza de Calcutá
24 de outubro de 2019Obras foram custeadas por emendas parlamentares do vereador Nairton Barbosa (PP), no valor de R$ 10 mil e R$ 5 mil do vereador Eronildo Pereira (PRB)
MPF recomenda que instituições de ensino de Rondônia impeçam assédio moral no trabalho
24 de outubro de 2019O MPF orientou a Unir, o Ifro, as secretarias municipais e a Seduc a adotar medidas necessárias
Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia
24 de outubro de 2019A sessão do STF está prevista para as 14h com o voto de Rosa Weber
Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 24 milhões
24 de outubro de 2019O concurso 2.201 é o segundo da Mega Semana da Sorte, que teve sorteio na última terça-feira (22) e fará mais um no próximo sábado (26)
Flamengo goleia Grêmio e está na final da Copa Libertadores
24 de outubro de 2019Rubro-negro vence por 5 a 0 e vive noite histórica no Maracanã
Caixa adotará crédito habitacional pré-fixado em 2020, diz presidente
24 de outubro de 2019Novo financiamento do banco não terá nenhum tipo de correção
Produtividade leiteira prova sustentabilidade da pequena propriedade
24 de outubro de 2019Produtores de leite de Ministro Andreazza, com assistência técnica da Emater, melhoram os índices de produtividade de leite por vaca e por área ocupada com a criação
Fapero abre inscrições para Seminário e Oficina do Programa de Pesquisas para o SUS
24 de outubro de 2019Eventos acontecem nos dias 29, 30 e 31, em Porto Velho. Sesau e Ministério da Saúde estão entre os palestrantes