STF estabelecerá balizas na jurisprudência sobre saúde pública
13 de abril de 2021A questão foi abordada na última quinta-feira (8/4) no painel “Judicialização da saúde: uma nova jurisprudência no STF?”, durante o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Negado HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças na Bahia
13 de abril de 2021Segundo o ministro Edson Fachin, os motivos da manutenção da prisão já foram examinados pela Segunda Turma do STF
Ministra Rosa Weber suspende trechos de decretos que flexibilizam regras sobre armas de fogo
13 de abril de 2021Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente da República e vulneram políticas públicas de proteção a direitos fundamentais
Inquéritos policiais serão recebidos pelo TJRO de forma virtual
13 de abril de 2021Sistema de "Peticionamento Inteligente" foi criado pelo PJRO e auxiliará nas atividades criminais
Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo, em razão de degradação em reserva ambiental
13 de abril de 2021A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal
13 de abril de 2021Projeto original saiu do Senado para a Câmara em 2010
UNIR tem sua primeira patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
13 de abril de 2021A tecnologia dessa patente refere-se a uma luminária LED RGBW aplicada a microscópio óptico, especificamente, na análise de amostras cujos meios de iluminação compreendem uma unidade de LED RGBW
Deputado Anderson parabeniza trabalho das forças de segurança que prenderam criminoso que atacou a tiros policial penal em Ariquemes
13 de abril de 2021Parlamentar elogiou o comprometimento dos policiais que não medem esforços para garantir a ordem pública
Por meio do Proampe, Governo de Rondônia capacita agentes de crédito para atender micros e pequenos empresários de Rondônia
13 de abril de 2021O programa de ampliação de microcrédito é considerado meta prioritária do Planejamento Estratégico do Governo Estadual
Rondônia realiza distribuição de vacinas contra gripe para municípios; 1ª fase deve imunizar 25% do grupo prioritário
13 de abril de 2021A Agevisa alerta que a orientação é que deverá ter um intervalo de ao menos 14 dias entre a imunização da covid-19 e a vacina contra a gripe