OAB lança campanha para ressaltar a importância da participação da advocacia nos litígios judiciais e extrajudiciais
09 de abril de 2021A campanha visa conscientizar o cidadão quanto a essencialidade do advogado(a) em todo tipo de acordo para evitar prejuízos às partes
OAB/RO lamenta o falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da entidade
09 de abril de 2021Sua trajetória ficou marcada pelo engajamento na luta pela anistia aos presos políticos e por dirigir o Comitê Suprapartidário que conduziu a campanha pelas “Diretas Já”
Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora
09 de abril de 2021Ainda segundo o TJSP, o hospital deveria ter ajuizado a ação de cobrança diretamente contra a operadora de saúde, e não contra a beneficiária do plano
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
09 de abril de 2021Em 2009, contudo, um casal ajuizou ação reivindicatória a fim de consolidar o suposto direito de propriedade advindo da arrematação do imóvel perante um banco
Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
09 de abril de 2021Na ação de prestação de contas que deu origem ao recurso julgado pela turma, ajuizada contra a companheira, o espólio pediu esclarecimentos sobre depósitos em conta bancária conjunta, posteriores à morte do autor da herança, e sobre eventuais créditos em favor do falecido
Portuário receberá indenização pela supressão de horas extras após mudança de jornada
09 de abril de 2021Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida
Turma afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador
09 de abril de 2021Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios
Shopping center é obrigado a instalar creche para empregadas que trabalham no local
09 de abril de 2021A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços
TJRO rejeita prescrição e mantém decisão do TCE-RO sobre prestação de contas de gestor público
09 de abril de 2021Os gestores deverão pagar dívida e multa
Criadores de Peixes de Rondônia otimistas com restauração da BR-319
09 de abril de 2021O vice-presidente da Associação de Criadores de Peixes de Rondônia (ACRIPAR) Edson Sápiras, destacou que a ligação terrestre entre os dois Estados vai garantir ainda mais qualidade ao pescado rondoniense