OAB/RO lamenta o falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da entidade
Sua trajetória ficou marcada pelo engajamento na luta pela anistia aos presos políticos e por dirigir o Comitê Suprapartidário que conduziu a campanha pelas “Diretas Já”
Mário Sérgio Duarte Garcia
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), vem a público registrar enorme pesar pela morte do advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da entidade. Ele estava com 89 anos.
Mário Sérgio Duarte Garcia presidiu a Seccional de São Paulo entre 1979 e 1981 e o Conselho Federal da OAB de 1983 a 1985. Sua trajetória ficou marcada pelo engajamento na luta pela anistia aos presos políticos e por dirigir o Comitê Suprapartidário que conduziu a campanha pelas “Diretas Já”.
Neste momento de comoção da classe pela irreparável perda, a OAB Rondônia e CAARO prestam condolências aos amigos e à família
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Ainda segundo o TJSP, o hospital deveria ter ajuizado a ação de cobrança diretamente contra a operadora de saúde, e não contra a beneficiária do plano
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Em 2009, contudo, um casal ajuizou ação reivindicatória a fim de consolidar o suposto direito de propriedade advindo da arrematação do imóvel perante um banco
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Na ação de prestação de contas que deu origem ao recurso julgado pela turma, ajuizada contra a companheira, o espólio pediu esclarecimentos sobre depósitos em conta bancária conjunta, posteriores à morte do autor da herança, e sobre eventuais créditos em favor do falecido
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