Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional
30 de outubro de 2019A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta terça-feira (29), ao abrir o seminário Recursos Repetitivos nos 30 anos do STJ, no auditório do tribuna
Projeto que amplia porte de armas divide opiniões em Plenário; texto pode ser votado hoje
30 de outubro de 2019Parlamentares contrários ao texto afirmam que haverá aumento de violência, enquanto os favoráveis criticam as restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento
CPI das Fake News: especialista alerta para manipulação virtual nas eleições de 2020
30 de outubro de 2019Uma operação de impulsionamento de conteúdo e destacou que as cidades brasileiras podem estar vulneráveis à colheita de dados de usuários para alimentar essas operações
Girão critica iniciativa da Aneel de taxar consumidor que usa painéis solares e gera energia
30 de outubro de 2019O resultado será a eliminação das vantagens para quem usa os painéis solares, pois esses consumidores perderão de 80 a 90% da redução na conta de luz
STF faz sugestão legislativa para evitar prescrições e senadores reagem
30 de outubro de 2019A medida evitaria a extinção da punibilidade por prescrição nos tribunais superiores
CPMI das Fake News discute crimes na internet
30 de outubro de 2019Comissão ouviu autoridades e especialistas no tema
Reforma administrativa manterá estabilidade dos atuais servidores
30 de outubro de 2019Empregos e salários do funcionalismo atual serão mantidos
Comissão da Câmara aprova projeto que muda carreira de militares
30 de outubro de 2019Por tramitar em caráter conclusivo, o texto pode seguir direto para o Senado
Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é possível
30 de outubro de 2019Usuários arcam com quase 90% dos custos deste modal no país
