Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
16 de outubro de 2019Para o TJMG, por não possuir vínculo de parentesco com a criança, a autora estaria desautorizada a propor a demanda
1º Tribunal Júri condena sobrinho que matou tio a mais de 17 anos de reclusão
16 de outubro de 2019O crime aconteceu no dia 8 de abril de 2019
Ministro autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
16 de outubro de 2019O paciente foi autorizado a sair do presídio para prestar o vestibular em junho deste ano e, com a aprovação, foi matriculado no respectivo curso
Em parceria com ALE, Sintero garante ampliação dos recursos da educação no Plano Plurianual
16 de outubro de 2019O PPA é um instrumento previsto no Artigo 165 da Constituição Federal que determina as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos
Mais uma facilidade para os advogados que atuam no STJ
16 de outubro de 2019O acesso ao guia é bastante prático, feito por meio de um QR Code. Basta que o advogado aproxime o celular do QR Code fixado no verso do crachá
Buscas em endereços de Bivar foram pedidas há 48 dias pela PF e MPE
16 de outubro de 2019Em nota divulgada ontem, o advogado de Bivar, Ademar Rigueira, afirma que a operação está “fora de contexto”
Novo decreto de armas desrespeita marcos legais e enfraquece política de segurança pública, aponta MPF
16 de outubro de 2019PFDC e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial alegam que decreto amplia violações e o risco de armamentos caírem em redes criminosas
'Não tem lado A ou lado B', diz Bolsonaro sobre situação do PSL
16 de outubro de 2019Presidente disse que "transparência" é o que interessa no momento
Consumidor que encontrou carteira de cigarros em garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de danos morais
16 de outubro de 2019De acordo com a ministra, o dano indenizável, no caso julgado, decorre do risco a que o consumidor foi exposto
Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva
16 de outubro de 2019A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina