CCJ decide: sexo de adulto com criança é estupro de vulnerável
05 de novembro de 2025CCJ aprova projeto que considera sexo de adulto com menor de 14 anos sempre estupro de vulnerável
GDF solicita laudo médico antes de prisão de Bolsonaro
05 de novembro de 2025Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga
Júri de jovem lésbica assassinada em 2023 começa no Maranhão
05 de novembro de 2025Entidades LGBTQI+ criticam lentidão e cobram justiça
Luizinho Goebel destina R$ 150 mil para Natal em Chupinguaia
05 de novembro de 2025Uma importante articulação política resultou em um significativo reforço para as famílias carentes de Chupinguaia em Rondônia, com foco nas festividades de fim de ano
Carta psicografada não vale como prova judicial, decide STJ
05 de novembro de 2025STJ decide que cartas psicografadas não têm confiabilidade suficiente para serem usadas como prova em processos judiciais
Banco pode cobrar empresa por fraude com maquininha
05 de novembro de 2025STJ reconhece que banco pode cobrar credenciadora de maquininha usada em fraude, definindo divisão de responsabilidade segundo contribuição de cada parte
Vilhena recebe Carreta da Ressonância para zerar fila do Cone Sul
05 de novembro de 2025Carreta está equipada para realizar um total de 3 mil exames
Corte Militar declara oficial da Marinha indigno por fraude
05 de novembro de 2025STM declara oficial da Marinha indigno após condenação por estelionato e fraudes em pagamentos militares
Provimento orienta tribunais sobre pagamento de precatórios
05 de novembro de 2025Provimento n. 207/2025 do CNJ define regras de atualização, juros e pagamento de precatórios e RPVs, garantindo uniformidade após a Emenda Constitucional n. 136/2025
