Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados pela Primeira Turma na sessão desta terça-feira (15). Antes de iniciar o julgamento dos processos em pauta, o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, saudou o decano e destacou sua relevante contribuição e sua “intransigente defesa do legado da Constituição de 1988, que se confunde com o tempo de sua permanência na Corte”.

Segundo o presidente da Turma, o ministro Marco Aurélio sempre atuou de forma a construir uma sociedade mais justa, fraterna e democrática. “Trata-se de uma tarefa que requer atenção permanente, rigor e compromisso, um trabalho que requer vocação para o serviço público, qualidades que marcam a biografia do ministro Marco Aurélio e sua atuação no STF”, ressaltou.

Toffoli salientou que o ministro Marco Aurélio é “meticuloso e coerente em seus entendimentos”, mas é um rigoroso guardião da Constituição, das leis, das liberdades e das garantias fundamentais, da independência dos Poderes e da unidade da federação. “Para nós, colegas, o ministro é muito mais, é o decano e uma voz amiga em qualquer circunstância”, assinalou.

Dissenso

Outro ponto ressaltado foi a capacidade do ministro Marco Aurélio de lidar com o dissenso e de sustentar sua posição “com clareza e elegância”. De acordo com o presidente da Turma, nesses 31 anos, o decano tem sido autor de votos vencedores emblemáticos e de votos que, no passado, foram vencidos no colegiado e, com o tempo, passaram a formar a jurisprudência dominante da Corte.

Defesa da Constituição e das instituições

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o homenageado sempre se destacou pela independência, pela firmeza e pela coerência na defesa da Constituição Federal, das instituições republicanas e do Supremo Tribunal Federal. Ele lembrou, ainda, que o decano é o terceiro ministro da história do Supremo a completar 31 anos.

Pensamento original

Para o ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Marco Aurélio tem percorrido uma longa estrada “com grande personalidade e com pensamento original”, que influenciou toda a jurisprudência praticada na Corte. Barroso rememorou a convivência com o colega desde quando era advogado. “Sou testemunha do trato sempre cordial e interessado que ele dedica aos advogados, a quem sempre recebia com interesse e fidalguia”, lembrou.

Orgulho da Justiça do Trabalho

A ministra Rosa Weber também se associou às manifestações dos colegas. “O ministro Marco Aurélio é oriundo da Justiça do Trabalho, como eu, e quero reiterar o orgulho que sentimos quando da sua nomeação para a Suprema Corte do país”, recordou.

MPF e Advocacia

O subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco e o advogado José Luiz Oliveira Lima, em nome, respectivamente, do Ministério Público Federal e da advocacia, se associaram às manifestações.

Entusiasmo

Ao agradecer as homenagens, o ministro Marco Aurélio disse que, ao longo desses anos, seu entusiasmo tem sido enorme. “Hoje constato que ainda examino um processo como se fosse o primeiro processo da minha vida judicante”, comentou.

Para o ministro Marco Aurélio, os magistrados devem atuar com espontaneidade. “Isso é o que venho buscando”, afirmou. Segundo ele, há, no colegiado, somatório de forças distintas e uma divergência “profícua e salutar”.

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