Sob a presidência do juiz José Gonçalves da Silva Filho, o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho pautou 7 processos, que envolvem crime contra a vida, para julgamento entre os dias 20 e 28 deste mês de maio.

O primeiro caso, agendado para julgamento dia 20, pertinente ao Processo n. 0018420-31.2014.8.22.0501, de tentativa de homicídio, foi desclassificado pelo Conselho de Sentença de sua competência para a do juiz singular. Neste caso, o réu Erisvaldo Mendes Tavares, que tentou matar a tiro a vítima Israel Henrique Silva da Costa Mascarenhas, no dia 5 de abril de 2012. O crime aconteceu na Rua Vera com Rua Alva, Bairro Igarapé, em Porto Velho-RO.

Por esse crime, Erisvaldo Mendes foi condenado a três meses de detenção em regime aberto. Porém, como da data do fato até o recebimento da denúncia (6 de outubro de 2017) transcorreram quase cinco anos, configurando “a prescrição punitiva do fato na sua forma punitiva”. O réu já respondia o processo em liberdade.

Ontem, dia 21, o Conselho de Sentença (jurados) julgou e condenou a 8 anos de reclusão o réu Abraão do Carmo Sussuarana, por ter matado, por motivo fútil, Francinaldo de Souza Firmino, com tiro de revólver calibre 38. O cumprimento da pena será no regime semiaberto. Abraão já respondia em liberdade ao Processo n. 0015044-37.2014.8.22.0501. O crime ocorreu após uma luta corporal entre réu e vítima, na Rua Benjamim Constant, Bairro Embratel, em Porto Velho, no dia 28 de junho de 2014. Abraão, com vontade de matar, segundo sentença de pronúncia, de forma traiçoeira, por cima do muro da casa da vítima, efetuou vários tiros em Francinaldo de Souza.

Nesta quarta-feira, 22, quem senta na cadeira dos réus é Rodrigo Oliveira Galvão, que responde preso ao Processo n. 0005282-55.2018.8.22.0501 sob acusação de duas tentativas de homicídios. Segundo a sentença de pronúncia, no dia 29 de outubro de 2017, na Rua Fortaleza, Bairro Letícia, em Candeias do Jamari, o réu não matou a vítima Camila Seixas Souza porque arma falhou. No dia seguinte, 30, na Rua Rio Branco, Bairro Novo Horizonte, o acusado ameaçou de morte Antônia Seixas Pereira e deu um tiro em Carlos Honório Seixas, o qual não foi morto porque o réu errou o alvo.

Quinta-feira, 23, Joaquim Batista e Jeferson Gama Batista, presos, mataram, com 4 tiros, Cláudio Sperotto da Silva (o Índio), e com dois tiros, Francisco Silva de Melo (o Santo). O Crime aconteceu no dia 8 de janeiro de 2018, na Fazenda Abunã, situada no Ramal dos Pioneiros, Km 12, distrito de Nova Califórnia, jurisdição do município e comarca de Porto Velho. A motivação do assassinato foi uma porteira da fazenda.

Ednilson Pereira Oliveira (o Baixinho), que responde em liberdade ao Processo n. 0003542-38.2013.8.22.0501, vai a julgamento no dia 27. Ele é acusado de ter matado Sebastião Pereira de Souza (o Pato Rouco), no dia 1º de novembro de 2012, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Réu e vítima tomavam bebidas em um bar, onde se desentenderam; o réu foi em busca de um facão, com o qual efetuou vários golpes na vítima.

Dia 28, Josevânio da Silva Oliveira, policial militar, foi preso no dia 10 de janeiro de 2019, sob acusação de ter matado, por motivo fútil, com tiros, Herivelto da Silva, Vadico da Silva e Valdemir de Jesus dos Santos, assim como tentou matar Agenor da Silva, Cátia Valéria Ana Cavalieri e Leandro de Souza. Agenor, Cátia e Leandro não foram mortos “por vontade alheia do acusado, haja vista que foram socorridos por populares”.

Os crimes aconteceram na madrugada do dia 6 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho. O PM é acusado de conduta obscena perante várias pessoas e, por não aceitar a reclamação sobre seu ato, cometeu os referidos crimes.

O último julgamento da pauta será no dia 29. Andreus Aleixo Oliveira Malcher e Kevin Oliver Duran (conhecido como “Fábio”), devido a uma colisão de trânsito, tentaram, com tiros, matar as vítimas Alessandro Oliveira Nascimento e Sandresson Oliveira Silva. As vítimas não foram mortas por “circunstâncias alheias às vontades” dos acusados. O crime aconteceu no dia 3 de dezembro de 2012, na Rua Amélia Farias, Bairro Tancredo Neves, em Porto Velho. Ambos réus respondem em liberdade ao Processo n. 0005999-77.8.22.0501.