Para democratizar cada vez mais a escolha dos representantes por meio do voto, o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) busca aumentar a participação da população indígena da região no processo eleitoral. Para tanto, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS (EJE-MS) traduziu a cartilha “EJE Jovem” para o Guarani, língua nativa de povos originários da América do Sul. O material trata de política, direitos constitucionais, segurança da urna eletrônica, importância do voto consciente, abstenção na eleição, voto nulo, voto branco, estrutura da Justiça Eleitoral, desinformação, dentre outras informações.

Em um trecho, a cartilha diz, em Guarani: “Ontero ko tetã peguã nhame’ê nhande hepresentante kuera pe PODER (omanda haguã) nhande voto rupi”, que significa “Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes que são escolhidos pelo voto”, parafraseando a Constituição Federal. A tradução para o idioma foi realizada pela intérprete Rozidária Ramires Paná, da aldeia Limão Verde, localizada no município de Amambai.

A distribuição ocorreu no final de 2021, quando foram disponibilizados oito mil exemplares da cartilha na versão Guarani. A distribuição foi feita nos municípios de Amambai, Rio Brilhante, Maracaju, Bela Vista, Dourados, Ponta Porã, Eldorado, Caarapó e Mundo Novo, chegando a mais de 17 aldeias do estado.

A secretária da EJE-MS, Kétrin Falqueiro, afirma que a ação promove a inclusão de milhares de cidadãos indígenas ao processo eleitoral brasileiro. “Conscientiza ainda essas pessoas sobre seus direitos e deveres, a importância da participação política – seja como representante ou eleitor e eleitora – através do voto consciente e cria e reforça o sentimento de pertencimento por estarem efetivamente inseridos no sistema democrático”, completa.

Segundo Kétrin, o objetivo do TRE-MS é ampliar a inclusão da população indígena nos projetos de educação da Justiça Eleitoral do estado para o acesso à cidadania com informação didática e objetiva, com o objetivo de integrá-los ao sistema eleitoral brasileiro e fortalecer a democracia.

Após processo seletivo entre outros Tribunais Eleitorais, a boa prática "Inclusão e Participação Indígena no Processo Eleitoral", que traduziu a cartilha, foi apresentada no Encontro "Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral", realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho de 2022. 

Essas ações que promovem a inclusão dos povos originários surtem efeito e provam que todos podem – e devem – participar do processo eleitoral. Mesário, o professor Enoque Batista, da etnia Guarani Kaiowá, conta que foi o primeiro indígena da aldeia Taquaperi, no município de Coronel Sapucaia (MS), a trabalhar com a Justiça Eleitoral. Nas Eleições 2022, ele atuou como presidente de seção. “Uma experiência única. E foi bom para mostrar que o indígena também tem capacidade de trabalhar com a JE, como qualquer cidadão”, ressaltou. 

Outras ações

Ainda de acordo com a secretária da EJE-MS, o Tribunal sul-mato-grossense segue atento à necessidade de inclusão de eleitoras e eleitores indígenas, por isso, planeja outras ações. Uma delas é a contratação de docente para ministrar aulas sobre cidadania, em idioma nativo, para estudantes de escolas em comunidades dos povos originários.

No próximo dia 27 de abril, o TRE-MS, por meio de sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD), realiza o 1º Seminário pela Promoção da Igualdade Racial, que contará com palestrante especialista em Cultura e História dos Povos Indígenas.

Série Abril Indígena

A série de reportagens Abril Indígena – a JE em prol da cidadania dos povos originários busca dar visibilidade às iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a participação dessa população na democracia do país. Acompanhe as matérias na área de notícias no Portal do TSE, que segue com publicações diárias até o dia 19 deste mês, quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas.