O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta semana, em votação no Senado que liberou o uso da telemedicina apenas durante a pandemia de coronavírus no Brasil, o uso permanente desta tecnologia. O objetivo da proposta aprovada em regime de urgência, dentro das medidas de combate ao coronavírus, é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências.

Gurgacz, que tem um projeto semelhante tramitando desde 2018 no Senado - o PLS 518-2018 -, destacou a importância de tornar a medida permanente, com uso regulamentado da telemedicina, mesmo após a pandemia.

“Quando apresentei este projeto, em 2018, havia uma resistência por parte de alguns médicos, mas agora estamos vendo que ele pode facilitar o agendamento, o atendimento e a orientação dos médicos aos pacientes, durante a pandemia e também em situação de normalidade”, salientou Gurgacz.

O projeto do senador Acir Gurgacz continua tramitando no Senado e poderá ser apreciado após o período de vigência dos projetos aprovados em regime de urgência para combater a pandemia do coronavírus.

”O uso da telemedicina tem que ser definitivo, pois vai desafogar a demanda excessiva dos hospitais, mesmo em tempos normais, além de ampliar o acesso ao atendimento médico a pessoas que se encontram em regiões remotas ou isoladas”, salienta o senador rondoniense.

Pelo texto, telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias para assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. Ao sugerir esse recurso, o médico deve esclarecer ao paciente as limitações disso, como a impossibilidade de realizar exames que exijam coleta de material, por exemplo. Também deve informar, se for o caso, as formas de pagamento.