A Justiça do Trabalho, em mais de 10 semanas de pandemia, já destinou, por meio de decisões judiciais, mais de R$ 179 milhões ao combate ao coronavírus. Os dados são do painel de Produtividade Semanal do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e compilam informações do período de 16 de março a 2 de junho. 

Campanhas solidárias pelo Brasil

As decisões são apenas parte do esforço empreendido pelo órgão. Os Tribunais Regionais do Trabalho também têm promovido ações de solidariedade com o intuito de arrecadar valores, alimentos e equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas. De acordo com levantamento feito pela Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foram levantados mais de R$ 124 mil em recursos, além de 2,8 mil cestas básicas, 1,2 mil kits de higiene, 57,3 mil luvas e 39,9 mil máscaras.

O TRT da 2ª Região (SP), por exemplo, realizou uma campanha interna para doação de cesta básica de alimentos e kits de higiene para cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Na 21ª Região (RN), os servidores do TRT e de outros ramos da Justiça na região se uniram com a campanha “Juntos Somos Mais”, que arrecadou mais de R$ 17,8 mil em doações para aquisição de alimentos para pessoas carentes e moradores de rua. Foram mais de 300 cestas básicas, além da doações para projetos direcionados à pandemia.

A campanha “Ajudando quem precisa”, do TRT da 4ª Região (RS) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (RS) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), arrecadou doações para compra de cestas básicas e itens de primeira necessidade às famílias que perderam seu sustento na crise causada pela pandemia. 

No Pará, uma parceria entre a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT da 8ª Região (PA/AP), com apoio de voluntários e padrinhos-cidadãos, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação dos Magistrados Trabalhistas do Pará e Amapá (AMATRA 8) e a Liga das Escolas de Samba de Belém, doou máscaras caseiras, cestas básicas e kits de higiene pessoal para ajudar na prevenção ao coronavírus em Belém e região metropolitana.

Solidariedade

Com recursos oriundos da coleta seletiva e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos, o TRT da 6ª Região (PE) realizou doação, por meio de termo de cooperação técnica com a OSCIP Moradia e Cidadania, de 57 cestas básicas e de higiene para as famílias dos adolescentes que participam do Programa Jovem Aprendiz do TRT e das crianças da Orquestra do Alto da Mina. 

Outra fonte de recursos foi da campanha de divulgação do livro infantil “Lauro vai ganhar um irmão”, de autoria dos servidores do TRT da 7ª Região (CE). A ação vai destinar os valores referentes aos direitos autorais da obra para arrecadar recursos para a Associação dos Catadores de Jangurussu (bairro de Fortaleza) (ASCAJAN). 

Insumos e objetos dos tribunais também reforçaram o apoio. Em Porto Velho (RO), os veículos do TRT da 14ª Região (RO/AC) contribuem no combate à pandemia desde 12 de maio. Foram dois veículos oficiais do Tribunal disponibilizados por concessão, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, para enfrentamento do COVID-19 na capital. 

Em Santa Catarina, o TRT da 12ª Região (SC) doou parte do estoque da área de saúde do órgão – como materiais de higiene (álcool em gel e álcool líquido), luvas, toucas, máscaras e aventais – para o Hospital Regional de São José (SC). Foram 42 mil luvas e 500 máscaras, além de 100 garrafas de álcool em gel 70%.

Confira aqui todas as ações realizadas pela Justiça do Trabalho no enfrentamento à pandemia.