Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmam acordo para fortalecer a política de proteção aos direitos humanos. A cerimônia será nesta quinta-feira (10/12), às 18h, com a participação da presidente da CIDH, juíza Elizabeth Odio Benito, e do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

A partir da parceria entre as duas instituições, serão realizados programas de qualificação aos operadores do Direito brasileiros, a tradução de sentenças da CIDH para o português, pesquisas por juízes e juízas junto à Corte, além de seminários e publicações. E o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, instituído recentemente, vai acompanhar as ações e sentenças da CIDH. “Uma iniciativa inédita e que é resultado de uma nova dinâmica de diálogo e trabalho conjunto entre as duas instituições para garantir o respeito aos direitos humanos”, destacou Fux.

Já a presidente da CIDH destacou essa nova etapa de trabalho e cooperação com o CNJ, que permitirá que os juízes e juízas brasileiras conheçam melhor as atividades da Corte Interamericana e sua jurisprudência. Elizabeth destacou como positivo o trabalho de monitoramento que está sendo feito no Observatório de Direitos Humanos. “As atividades planejadas estão dentro desse novo espírito de diálogo interinstitucional.”