Acordo de cooperação entre TJRO e TRT 14 fortalece combate à violência contra a mulher

Pedidos de medidas protetivas poderão ser feitos também a partir do site da Justiça do Trabalho

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 23 de maio de 2024 às 18:38

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar Barneze, assinaram nesta quarta-feira, 22, dois termos de cooperação técnica entre as instituições. Um dos acordos formaliza o apoio entre as instituições para difusão do Módulo Lilás, idealizado e desenvolvido pelo TJRO para facilitar o pedido de medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica. A Justiça do Trabalho, que também possui iniciativa voltada à prevenção da violência doméstica “Um sinal, uma vida”, se compromete, com o termo, em disponibilizar acesso à essa ferramenta do TJ em sua página na internet. Também participaram da assinatura dos termos de parceria, o desembargador Isaías Fonseca, e a juíza idealizadora do Módulo Lilás, Juliana Paula Costa.

A parceria foi viabilizada pelos Núcleos de Cooperação Judiciárias das duas instituições, que, no TJRO, tem a supervisão do desembargador Isaías Fonseca e coordenação da juíza auxiliar da Presidência, Valdirene Alves da Fonseca Clementele.

Durante a reunião, que aconteceu no gabinete da presidência do TRT 14, o presidente apresentou o funcionamento do Módulo Lilás, que garante acesso ágil ao Judiciário às mulheres vítimas de violência doméstica e que pode ser solicitado de qualquer local do Estado de Rondônia. “Um grande avanço dessa ferramenta é que ela pode ser acessada até mesmo se a vítima não estiver com internet disponível, pois ao acessar o link, os custos com internet são arcados pelo Tribunal, o que amplia sua eficácia”, pontuou.  Com o pedido feito pela plataforma, que permite inserir informações e dados importantes, a concessão é avaliada em um prazo de 48 horas. 

Ao agradecer a parceria do TRT 14 para a difusão do aplicativo, a juíza Juliana Paula Costa destacou os benefícios de contar com mais um canal de divulgação. Atualmente o link está disponível na página principal do TJRO e tem tido grande adesão, com mais de 300 acessos e que tem ajudado a salvar vidas. “O que está acontecendo nessa sala hoje é simbólico e respinga naquelas pessoas que não tem a nossa voz”, finalizou. Para o desembargador Isaías Fonseca, que representa o Núcleo de Cooperação Judiciária do TJRO, medidas como essa demonstram o esforço do TJRO para o enfrentamento dessa realidade de violência contra a mulher. 

Ao apresentar iniciativas da Justiça do Trabalho que contribuem para a proteção da mulher vítima da violência, a juíza do Trabalho Fernanda Antunes Junqueira detalhou o funcionamento do projeto “Um Sinal, uma Vida”, de prevenção e combate à violência doméstica, que tem abrangência nos estados de Rondônia e Acre. Com a parceria entre as instituições, o pedido de medida poderá ser feito a partir do site do TRT 14. “Essa é uma forma de contribuirmos com essa iniciativa tão louvável desenvolvida pelo TJRO”, acrescentou a magistrada. 

Ao elogiar o aplicativo do TJRO, o presidente do TRT14, desembargador Osmar Barneze destacou a importância da união entre as instituições para ampliar ainda mais os mecanismos de prevenção à violência. 

O outro acordo prevê a utilização de salas das duas instituições em comarcas do interior para a realização de perícias médicas. 

Assista ao vídeo explicativo sobre o Módulo Lilás