MPF presta atendimento em dois acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra em Nova Mutum, distrito de Porto Velho (RO)

Órgão é parceiro do projeto "Circulando por Direitos", da Defensoria Pública Estadual, para atendimento jurídico a comunidades vulneráveis

Fonte: ASCOM/MPF - Publicada em 23 de maio de 2024 às 09:26

Equipe do Ministério Público Federal (MPF) esteve nos acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra Tiago Campim e Roberto Pandolfo, no distrito de Nova Mutum, em Porto Velho (RO), prestando atendimentos às pessoas acampadas. O MPF é parceiro do projeto "Circulando por Direitos", da Defensoria Pública do Estado (DPE) de Rondônia. A atividade ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio.

Um relatório da Ouvidoria Externa da DPE expôs que os acampamentos Tiago Campim e Roberto Pandolfo têm aproximadamente 700 famílias, em alto grau de vulnerabilidade, com completa ausência estatal em políticas públicas no local. Por estas razões, a presença de órgãos de defesa dos direitos fundamentais tornou-se importante para prestar atendimento jurídico a essa população.

Estiveram nessa ação o procurador da República Raphael Bevilaqua e servidores do MPF. As instituições presentes prestaram no local atendimento jurídico e todos os serviços que giram em torno de sua missão institucional de ampliar o acesso à justiça.