Uma roda de conversa e relatos de experiência com o uso de mediação fizeram parte da programação do II Congresso Internacional de Mediação e Conciliação – Caminhos para a Construção da Paz, promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - Nupemec, do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta semana, quando também foram realizados minicursos. 

O relato de experiência sobre o assentamento Joana d’Arc, em Porto Velho, reuniu os operadores do direito que atuaram na ação civil pública interposta pelos moradores contra a operadora da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, bem como representantes da empresa e de associação de moradores. Eles falaram sobre como o processo de mediação ajudou a resolver o conflito, que já durava anos. Maria Abadia Lima, coordenadora do Nupemec, disse que já acreditava na mediação, mas que a experiência de seis meses no caso foi uma oportunidade única. “É uma ferramenta de ouro para lidar com os mais variados conflitos, dos menores aos maiores, é o encontro de pessoas e sentimentos, com acolhimento e respeito, assim construímos a paz”, declarou, em alusão à temática do evento.

As promotoras de justiça Flávia Mazzini e Daniela Nicolai contaram como a comunidade procurou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) com a demanda inicial, que deu origem a uma primeira indenização. Como muitos remanescentes preferiam tratar da remoção ou reassentamento, foi necessário separar e levar o pleito à mediação. “Até então, só a conciliação era aplicada para acordos, então foi uma experiência nova e exitosa, apesar da resistência inicial”, relatou Daniela. Confluir os interesses das quinze diferentes associações de moradores não era tarefa simples, mas aos poucos foram construindo juntos a manifestação de vontade comum.

Juíza mediadora, Úrsula Gonçalves Souza disse que acredita em um judiciário mais humanizado, com respeito à cosmovisão individual: “O consenso só foi possível graças a muitas mãos, desde as associações representantes até o MPRO, grande contribuidor nas ações para identificar os riscos aos envolvidos”. Geraldo Crispim, de uma das cooperativas do assentamento, falou sobre o amor pelo lugar. “A ação civil pública já se estendia há mais de seis anos, a maioria não aguentava mais e precisávamos de um novo rumo, nós da cooperativa escolhemos permanecer mesmo com problemas como os mosquitos, os conflitos entre os moradores se estendiam até as igrejas, escolas, mas juntos conseguimos vencer essas barreiras”, compartilhou.

Advogados que atuaram no caso também deram seu depoimento. “Foi um grande prazer e o resultado muito proveitoso para todos, mas a experiência mais desgastante da minha vida”, disse José Raimundo de Jesus. Ele contou que, no começo, duas associações queriam fechar acordo imediatamente, para não esperar mais. “Como o número era pequeno, tivemos a ideia de perguntar se os presidentes das demais associações teriam interesse em participar, mas as pessoas não se falavam, não queriam conviver, então chamamos cada um individualmente para colocar a proposta”. A partir daí, foram realizadas reuniões conjuntas, ainda com resistência, mas deu-se início à discussão e ao processo de mediação. “O agente da ação era o MPRO, entramos em um processo onde a rigor não tínhamos como entrar, mas era algo novo para todos nós”, completou.

O advogado Ronaldo Assis apontou para as dificuldades relacionadas às diferentes realidades em cada local do assentamento, que percorre uma extensa área em um relevo com várias nuances. “Todos estavam na mesma ação civil pública, então o respeito foi sendo construído, à medida que uns foram entendendo que os demais tinham o direito de falar e aos seus próprios sentimentos, assim se construiu um acordo parcial para aqueles que quisessem aderir”. Já Marcelo Campos, do escritório que representou a Santo Antônio Energia, sublinhou que o processo era de matéria muito complexa, daí a discussão da ação se alongar por tanto tempo e o clima inicialmente beligerante. “O método permitiu a aproximação e desabafo de cada parte, para que a partir daí se construísse a negociação, o principal desafio era tirar os olhos do processo e olhar para a solução do conflito, quando conseguimos enxergar esse objetivo passamos a evoluir”. Para ele, o diálogo foi muito importante e os mediadores fundamentais: “Pensamos em desistir, suspendemos algumas sessões e demos um tempo, fizemos mediações privadas, mas no fim terminamos por escrever um capítulo na história do Nupemec”.

O dia foi encerrado com mais uma roda de conversa sobre mediação judicial, com Roberto Portugal Bacellar, do TJPR, e Adolfo Naujorks Neto, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRO, mediados pelo magistrado maranhense Alexandre Lopes, presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - Fonamec. Adolfo chamou a atenção para o fato de que o judiciário não dá mais conta do número de processos e, portanto, deve-se investir cada vez mais nos métodos alternativos de solução de conflitos. “Talvez a arbitragem, mediação e conciliação possam ser a forma de se devolver a sensação de justiça à sociedade, pois hoje mesmo aqueles que ganham as ações saem decepcionados”.

Por fim, Roberto colocou que “está na hora de devolver às pessoas o poder de resolver seus conflitos, a tendência é que melhore, mas ainda existem 100 milhões de causas no judiciário”. Segundo ele, a cultura ainda é de se procurar o sistema judiciário, e isso só vai mudar gradativamente. “Justiça é também a percepção das pessoas, não apenas um valor técnico-jurídico, e essa percepção sobre justiça varia bastante”, disse. Pelo seu caráter transdisciplinar, ele acredita que a mediação permite a conexão entre as pessoas para chegar à solução que desejam. Para isso, recomenda a maiêutica, conceito de Sócrates em que, fazendo perguntas criativas, resolve-se a questão.

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