Alteração de feriado: MPRO funcionará em regime de plantão em Porto Velho na próxima segunda-feira
A alteração está prevista na Portaria nº 2.219-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023
O Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente na próxima segunda-feira (23/1), na capital, em razão de antecipação do feriado alusivo à instalação do Município de Porto Velho, cuja data é 24 de janeiro.
A alteração está prevista na Portaria nº 2.219-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023.
Contatos - Em Porto Velho, os serviços podem ser acessados pelos contatos (69) 98484-0389 e e-mail [email protected] para casos de natureza cível e extrajudicial; (69) 99970-9683 e e-mail [email protected] para questões relacionadas à saúde; (69) 99970-7656 e e-mail [email protected] para demandas da área criminal e, ainda, (69) 99970-5929 e e-mail [email protected] para flagrantes e audiências de custódia.
TCE transfere para segunda-feira (23/1) feriado do dia 24/1, em alusão à instalação do Município de Porto Velho
Quanto aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na próxima segunda-feira, não haverá prejuízo, pois serão automaticamente prorrogados para a terça-feira (24/1)
Falsa contradição
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A medida consta da Portaria Conjunta nº 001/2023, que altera dispositivos de outra Portaria Conjunta, a de nº 002/2021, atualizando os protocolos sanitários no ambiente interno do Tribunal
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